| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 15/03/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 29/03/2023 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator Renato Luiz Veloso Werneck Relator É o parecer: O referido projeto tem por garantir aos alunos e funcionários da rede de ensino público do Município de Marechal Floriano/ES, um ambiente escolar que impeça que as altas temperaturas influenciem no rendimento escolar causando desconforto, irritabilidade e erros de atenção e redução no rendimento intelectual e um mal-estar generalizado motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 29 de março de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS Jose Rodolfo Krohling Maylson Littig Presidente Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.