| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-03-29 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARECHAL FLORIANO. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 15/03/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 29/03/2023 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator Renato Luiz Veloso Werneck Relator É o parecer: Em análise ao Projeto e seguindo as orientações do Parecer Jurídico, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 29 de março de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS Jose Rodolfo Krohling Maylson Littig Presidente Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003400360039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.