| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-04-19 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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Cidade das Vquido as dd EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 4058 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPESTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADO PELOSCOSTUNES E TRADIÇÕES DOS ALENÃES E ITALIANOS ESE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA ÚSICA ENA ARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 2808/2008. ( , ( Deus sga é - euvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER FAVORÁVEL Nº 023/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA “VILA RAFAEL”, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 12/04/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 19/04/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 19 de abril de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer — Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade I P fis. 3 com o identificador 31003500380032003A005000, Documento assinado digitalmente Brasil conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - = ICP - Brasil. Po ru PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço autenticidade utilizando o identificador 31003500380032003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 19/04/2023 10:20 Checksum: 743C9037204150E6E69CBBEEDAOD24D72A6D12B221961E5B8C8121ADD97EAFF1 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 19/04/2023 14:37 Checksum: 4B4E43E5212F16C7B71A91FBC973EBFACO64A3694F79E25D583E2ACB89E44C03 Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 19/04/2023 14:41 Checksum: 4E43B5183D8ED59232703F5BCCD17DDED6B4FD983DBA687 1DE23655C7E52B099 Autenticar documento em /autenticidade ICP fis. 4 com o identificador 31003500380032003A005000, Documento assinado digitalmente Brasil conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - 5 ICP - Brasil. :