| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-04-19 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTES DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Cidade das EMANCIPAÇÃO LEI Nº 4.571/91PUBLICADO NO DIO-ES 31/10/1991 DATA DE INSTALAÇÃO 01/01/1993 ÁREA TERRITORIAL 285,495 KM? CLIMA TROPICAL DE ALTITUDE MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DOMINGOS MARTINS, ALFREDO CHAVES, GUARAPARI E VIANA. DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO (VITÓRIA): 48,6 KM COLONIZAÇÃO ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, POLONESES, PORTUGUESES, AUSTRÍACOS, DESCENDENTES DE NATIVOS E DESCENDENTES DE AFRICANOS LATITUDE SUL DE 4058 80” LONGITUDE OESTE DE GREENWICH, DE 20º 2446 80” POPULAÇÃO (IBGE/2021) 17.141 PESSOAS BASE ECONÔMICA AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, AVICULTURA E A OLERICULTURA TURISHO OS ASPESTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS. ALEMÃES E ITALIANOS ESE MANIFESTAM NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA ENAARQUITETURA GENTÍLICO: FLORIANENSE VIA DE ACESSO: BR-262 E BR-101 REGIÃO: SUDOESTE SERRANA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 2808/2008. ê *x eus ága ç - euvade CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER FAVORÁVEL Nº 024/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Y” Relativo ao PROJETO DE LEINº. 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTES DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 12/04/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 19/04/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 19 de abril de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer — Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade ICP fis. 3 com o identificador 31003500380033003A005000, Documento assinado digitalmente Il conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - = ICP - Brasil. tes PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço autenticidade utilizando o identificador 31003500380033003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 19/04/2023 10:21 Checksum: 8330A2A233B68B704A0B2BADDF9B6F06012181F378A7BC5165F00BB961D16F28 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 19/04/2023 14:37 Checksum: 6E326028DE7573695A7B447056BF1FED7BB5062C2D1A9613CA78FEB8356DA41D Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 19/04/2023 14:41 Checksum: 2E9A1D58B44B8EB1581AC5506EA3B3AS4EFA369E9AS261A434BE1BAD52396CD3 Autenticar documento em /autenticidade ICP fis. 4 com o identificador 31003500380033003A005000, Documento assinado digitalmente Brasil conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - 5 ICP - Brasil. :