| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSTITUI A CAMPANHA ''ABRIL VERDE'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO”. |
| native_id | 13650 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PARECER FAVORÁVEL Nº 028/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 08/05/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 23/05/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 23 de maio de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370033003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370033003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370033003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço autenticidade utilizando o identificador 31003700370033003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 24/05/2023 19:58 Checksum: FD857BB4361DBDA266FE051CC200B657F679B09E3C5C9E6EEBDD75C59C5CE5EF Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 24/05/2023 20:13 Checksum: E56A187A156BE81C6C614C10DE1F0CB12C648A68A06FA427858944004C190E13 Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 24/05/2023 20:22 Checksum: 5E7EAE16715D4F0B207773A4AF8AD3B6581535DC1C39DAF68174D898E56D2EB3