| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-05-23 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA “ABRIL BRANCO”, DEDICADA À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS”. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 031/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA “ABRIL BRANCO”, DEDICADA À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 08/05/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 23/05/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 23 de maio de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em /autenticidade com o identificador 31003700370036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço autenticidade utilizando o identificador 31003700370036003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 24/05/2023 20:00 Checksum: 1B4BF787F065D88BC315D1102232D96B0825AC3677F34EFDB9FAABCF69D50175 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 24/05/2023 20:13 Checksum: A4008ABEBF75A0F33BAC28607F89E6EC521F31B1AF689DEC7217C8460D143B95 Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 24/05/2023 20:22 Checksum: 08FB949F9EE237AD08ED63298683443911E6B8F81C476E5B351B837ABF51B7EF