| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, DE AUTORIA VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 035/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, DE AUTORIA VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 08/05/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 Luciano Navar Boeno Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e solicitamos aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador 31003900380036003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 05/07/2023 15:23 Checksum: D0E13D54847F06AD2D9FCBE5A4847A1F243B2FF79C3793E91DC2F25276587F87 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 05/07/2023 15:31 Checksum: 07F620F4904851E1839A4CE069E2E5B92C1046F557CF3951496D85B0C7E5EB3A Assinado eletrônicamente por Ver. José Rodolfo Krohling em 05/07/2023 15:31 Checksum: 28C26B44F4799CC21611DD8E097195B1D6B6C9A0DF5EDDB0FA83D70FC3C0B159 Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 05/07/2023 15:32 Checksum: F99B07FBB81FC151A0648898E3BE8F628BD89E4EBF0702A1929C213A4080199E