| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 036 /2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 24/05/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900380038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador 31003900380038003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 05/07/2023 15:24 Checksum: 0E6E1CE45BAB321D8FEE2695A7BC6BC7D97D065E8A255AD37CA7511F59FE87C8 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 05/07/2023 15:31 Checksum: EE701594855551546BF4B573A835194C227A7106AB8ACDB15B7B2FD203172F2E Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 05/07/2023 15:32 Checksum: 5CDDC053697BE3B9BDD3851771A522A4340AAE10EF6284975952D144ADA4656F