| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
| native_id | 13659 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PARECER FAVORÁVEL Nº 038/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 13/06/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador 31003900390030003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 05/07/2023 15:26 Checksum: 9E646B9DA6D53561B746D7CDA8629800D83E031DD104682D95778B4BCCDD032C Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 05/07/2023 15:31 Checksum: 0990DF391A6C7A857399691F8E9F55D5750653767C2500EFC7E72CFE5C653EFD Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 05/07/2023 15:32 Checksum: 00E178FDCADB746C1E8A3F58FD546CFAF37214CE1170809513069A0D86581E00