| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) . |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 039/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 13/06/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador 31003900390031003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 05/07/2023 15:28 Checksum: 5364FC67A8DA00E12B52041374882261F6B9B90F768FB655D9B9C580292EC4C4 Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 05/07/2023 15:31 Checksum: 9B84A1B83EFE9641894CE56F7CF85238177C17095F14403D89C2AF1F6F56154A Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 05/07/2023 15:32 Checksum: FC14F6B3F734664C7BB01D5FF5AE176B276B370E6D6B2459485C84016613CA04