| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2023 |
| Date | 2023-07-05 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. |
| native_id | 13661 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER FAVORÁVEL Nº 040/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 059/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 13/06/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 Luciano Navar Boeno Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390032003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 31003900390032003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.