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materia nº 41/2023

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-07-05
EmentaPARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO.
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PARECER FAVORÁVEL Nº 041/2023 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 
 
 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO 
ALFREDO BRAUN QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO 
REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA 
MARIA - MARECHAL FLORIANO. 
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente 
do dia 13/06/2023 para análise e emissão de Parecer. 
VOTO DO RELATOR EM: 05/07/2023 
Luciano Navar Boeno Menendez 
Relator 
É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações 
regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual 
manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me 
acompanhem. 
Sala das Comissões, 05 de julho de 2023. 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 
 
Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário 
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conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço
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31003900390033003A005000
Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 05/07/2023 15:30
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Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 05/07/2023 15:31
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Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 05/07/2023 15:32
Checksum: 9820D6B37EFEAFE024F93E18C2E5AFD26E9C8BD579DB9D611FAFAED39DB83016

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