| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2023 |
| Date | 2023-08-02 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 043/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 05/07/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 02/08/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003100340034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003100340034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.