| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2023 |
| Date | 2023-08-02 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 046/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 05/07/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 02/08/2023 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 02 de agosto de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003100340037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003100340037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003100340037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletrônicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade utilizando o identificador 32003100340037003A005000 Assinado eletrônicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 02/08/2023 13:08 Checksum: 8D4344ABC8EEDE7F4FB9CBD94C84A0B00740B12A335B2B85F630417AE5D6D97C Assinado eletrônicamente por Ver. Abrão Levi Kiffer em 02/08/2023 13:23 Checksum: AE1A75A2FADDBC2B0C5334D31D3A2D448F6AA80DB3D4D8180C4927C14665A517 Assinado eletrônicamente por Ver. Natalino Bianqui Netto em 02/08/2023 13:28 Checksum: AB4A9CF4D4386AEC84D7779F0068AD16B2B5E17ED954CB53A14F0ABBE938AFAD