| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-09-06 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023 QUE ''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 055/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023 QUE '' INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 09/08/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 06/09/2023 Luciano Navar B. Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, e acompanhando o Parecer Jurídico, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 06 de setembro de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003300380032003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003300380032003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.