| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2023 |
| Date | 2023-10-04 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 058/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 06/09/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 04/10/2023 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 04 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer Natalino Bianqui Netto Presidente Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto Luciano Navar Boeno Menendez Presidente Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003500310037003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.