| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2023 QUE '' INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 063/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTOEDUCAÇÃO, SAÚDE ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2023 QUE '' INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 09/08/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 24/10/2023 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Renato Luiz V. Werneck Relator Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, pois o projeto visa possibilitar melhor de acesso à educação pública de qualidade em nossa cidade, bem como nosso compromisso de incentivar cada vez mais novos processos educacionais que visem o desenvolvimento cidadão, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 24 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário José Rodolfo krohling – Presidente Maylson Littig– Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003600320038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 32003600320038003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.