| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
| native_id | 13687 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PARECER FAVORÁVEL Nº 064/2023 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO – EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 09/08/2023 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 24/10/2023 Natalino Bianqui Neto José Rodolfo Krohling Relator Adhoc Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, pois o projeto visa realizar o reaproveitamento de resíduos orgânicos, sendo esta uma estratégia imprescindível para solucionar um dos maiores problemas ambientais da atualidade, que é a grande quantidade de lixo gerado pela população. Posto isto manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 24 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário José Rodolfo krohling – Presidente Maylson Littig– Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/spl/autenticidade com o identificador 32003600320039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 32003600320039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.