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materia nº 4/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-08-16
Ementa'' DISPÕE SOBRE A APEROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014''.
native_id13748

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Deus seja Louvado.
mara (Municipal do (Marechal Fliane
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE
2014”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, aprovou e eu na
qualidade de seu presidente promulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO-ES, referente ao EXERCICIO DE 2014, de responsabilidade do Sr. Antonio
Lidiney Gobbi.
Parágrafo Único - A aprovação das contas expressa neste Projeto de Decreto
Legislativo, respalda-se no Parecer Favorável nº. 062/2017 emitido pelo relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, e pelo Parecer Prévio TC-077/2016 — Segunda
Câmara proferido no Processo TC- 5561/2015 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado
Ed do Espírito Santo.
Art. 2º - Este projeto de decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano, 16 de Agosto de 2017.
CE TSE Publicado no quadro de avisos de
David Klippel CMNF no periodo de 32 108 |At.
Presidente aJCIOG
SERVIDOR RESPONSÁVEL
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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