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materia nº 4/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-09-19
Ementa'' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012''.
native_id13755

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Deus seja Louvado.
Municipal do Matechal Slotiano
. Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO
EXERCICIO DE 2012”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu na
qualidade de seu presidente, [..omulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO-ES, referente ao EXERCICIO DE 2012, de responsabilidade da Sr. Eliane
Paes Lorenzoni.
Parágrafo Único — A aprovação das contas expressa neste Projeto de Decreto
L gislativo respalde-se com base no voto vencido da relatoria da Comissão de
Finanças e Crçamento expresso no Parecer nº. 047/2018, prevalecendo o voto
favorável dos demais membros da comissão, concluindo-se, portanto, pela
manifestação contrária ao Parecer Prévio TC-118/2017 - Processo nº. 03083/2013-7.
Da Art. 2º - Este projeto de decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
“larechal “loriano, 19 de Setembro de 2018.
= —,
Davi Ki ppel
Presidente da CMMF Publicado no quadro de avisos red
CMME no periodo de 19 1.09 1208
é 19 1 401 208
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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