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materia nº 2/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-04-17
Ementa''DECRETA PONTO FACULTATIVO''.
native_id13759

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Deus seja Louvado.
é Limara Municipal do Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, aprovou e eu na
qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte:
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 18
de abril de 2019.
Parágrafo Único — No dia 19 de abril de 2019 não haverá expediente por ser feriado
nacional.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano, 17 de abril de 2019.
TE
João Cabral Rodrigues Conci
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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