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materia nº 242/2021

Tipo Resposta de Requerimento
Número / Ano 242 / 2021
Date 2021-07-07
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO MENEDEZ
native_id13890

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Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº.
em£liS: LastL:Ld
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO regado
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
OF. Nº 189/2021/SEDURB/GABSEC
Vitória. 07 de julho de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor
LUCIANO NAVAR BOENO MENEDEZ
Vereador do Município de Marechal Floriano
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 039/2021
Senhor Vereador.
Em atenção ao Requerimento nº 039/2021, em que Vossa Excelência solicita a “execução
dos serviços de instalação de muros de arrimo no morro da MACEFEL” cumpre informar
que de acordo com o art. 12 do Decreto 2737-R/201 1, a celebração de convênio é
viabilizada por meio de solicitação feita pelo Proponente (Município). devidamente
acompanhada da “apresentação de proposta de plano de trabalho no SIGA em
conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema”.
Sendo estas as informações que entendemos como pertinentes, colocamo-nos à disposição
para outras informações que se fizerem necessárias.
Atenciosamente,
y
MARCUS ANTÔNIO VICENTE
Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
RECEBI E
Sit
12
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42 — 20º andar — Edifício AMES - Vitória — ES -
CEP 29010-901 www.sedurb.es.gov.br

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