| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. |
| native_id | 14008 |
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PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica, por esta Lei, esse Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder “TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE” ao SR. GILSON CONZATTI, pelo extraordinário trabalho realizado à frente da Presidência Nacional da União dos Vereadores (as) do Brasil – UVB. Art. 2º O Título será representado por placa especialmente confeccionada e entregue ao agraciado, no VI Congresso Estadual de Vereadores – CONGREVES 2024, evento que reunirá Vereadores (as) de todo o Estado do Espírito Santo, a ser realizado no dia 22 de março de 2024. Art. 3º As despesas referentes à confecção da placa será de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de março de 2024. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003200390035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 2 Processo: 227/2024 - PLL 26/2024 Fase Atual: Protocolar Processo Ação Realizada: Proposição Protocolada Próxima Fase: Incluir Proposição no Expediente De: Departamento Protocolo e Atendimento Para: Secretaria Geral Legislativa PARA PROVIDÊNCIAS Marechal Floriano-ES, 13 de março de 2024. Gibran Christo Schneider Diretor Legislativo - Mat. 48 Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003700370036003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 3 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003700370036003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 310030003700370036003A005400 Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 13/03/2024 09:10 Checksum: DE1B628B546F98F032413985B2E779CDB12B53CA7B4999AEC5508032CF7A2F59 fls. 4