| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE "INSTITUI A "COMENDA DOUGLAS PUPPIN", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
| native_id | 14029 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PARECER FAVORÁVEL Nº 004/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE “INSTITUI A “COMENDA DOUGLAS PUPPIN”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 07/02/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 20/02/2024 Luciano Navar Boeno Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003200310034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003200310034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 3 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003200310034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 33003200310034003A005000 Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 21/02/2024 09:03 Checksum: 2213B504577AD31A418752E93897E9C07BC6D5C7FBD93E759A0D118FF5073FCE fls. 4 Processo: 97/2024 - PARC 4/2024 Fase Atual: Protocolar Processo Ação Realizada: Processo Protocolado Próxima Fase: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia De: Departamento Protocolo e Atendimento Para: Secretaria Geral Legislativa Marechal Floriano-ES, 21 de fevereiro de 2024. Gibran Christo Schneider Diretor Legislativo - Mat. 48 Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003400390030003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003400390030003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 5 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003400390030003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 310030003400390030003A005400 Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 21/02/2024 09:03 Checksum: 5A90DC4D3194D43803188D885AEC38EBA1208D9242ED17E58FE84573147EABE9 fls. 6