| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-03-13 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO DO PODER EXECUTIVO QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 29/02/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 13/03/2024 Luciano Navar Boeno Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, sendo apresenta em anexo as previsões orçamentárias, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 13 de março de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003300300034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 3 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003300300034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 33003300300034003A005000 Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 13/03/2024 12:11 Checksum: BB99B3F721FE6B209EC17B70F041025E13FCE8DBF87D5D3DBBA0A7D8071C2E48 fls. 4 Processo: 157/2024 - PARC 9/2024 Fase Atual: Protocolar Processo Ação Realizada: Processo Protocolado Próxima Fase: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia De: Departamento Protocolo e Atendimento Para: Secretaria Geral Legislativa PARA PROVIDÊNCIAS Marechal Floriano-ES, 13 de março de 2024. Gibran Christo Schneider Diretor Legislativo - Mat. 48 Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003800300031003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 5 Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 310030003800300031003A005400, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 310030003800300031003A005400 Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 13/03/2024 12:11 Checksum: F33CD7F8D26A87EE8DB908C2447925135AC8555F1FB635A55E8E7241A5A7A898 fls. 6