materia nº 17/2024

Autoria:
VER. JOSÉ RODOLFO KROHLING
Co-autor(es):
VER. NATALINO BIANQUI NETTO
Ementa:
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 017/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE
LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
N.° do Processo Nº do Protocolo Data do Protocolo Data de Elaboração
256/2024 317/2024 27/03/2024 10:21:27 27/03/2024 10:21:27
Tipo Número
PARECER DAS COMISSÕES 17/2024
Principal/Acessório
Acessório
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 34003600310035003A004300, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 1
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 34003600310035003A004300, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 2
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 017/2024 
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO 
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente 
do dia 20/03/2024 para análise e emissão de Parecer. 
VOTO DO RELATOR EM: 27/03/2024 
 
José Rodolfo Krohling 
Relator 
PARECER/VOTO:
Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais 
quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa. O Poder Executivo se 
manifesta pela dificuldade de contratar profissionais nesta área e relata a importância e 
a responsabilidade que recai sobre os motoristas, motivo pelo qual manifesto VOTO 
FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. 
Sala das Comissões, 27 de março de 2024. 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
Natalino Bianqui Netto 
Presidente
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 33003300380034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 3
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 33003300380034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
33003300380034003A005000
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 27/03/2024 10:21
Checksum: 7A0097455BC24C05909721EFE0AA16D78CCF191F2F4C393F573760028C183A48
fls. 4
Processo: 256/2024 - PARC 17/2024
Fase Atual: Protocolar Processo
Ação Realizada: Processo Protocolado
Próxima Fase: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
De: Departamento Protocolo e Atendimento
Para: Secretaria Geral Legislativa
PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA - 27/03/2024
Marechal Floriano-ES, 27 de março de 2024.
Gibran Christo Schneider
Diretor Legislativo - Mat. 48 
Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003000370037003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 5
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003000370037003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310031003000370037003A005400
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 27/03/2024 10:21
Checksum: 539FA36C3063F3C9163675E2A2F82F0FF9E403B758F0BC0135D51B5C34525AE5
fls. 6
Processo: 256/2024 - PARC 17/2024
Fase Atual: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
Ação Realizada: Incluído
Próxima Fase: Leitura e votação
De: Secretaria Geral Legislativa
Para: Plenário
PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA - 27/03/2024
Marechal Floriano-ES, 27 de março de 2024.
Gibran Christo Schneider
Diretor Legislativo - Mat. 48 
Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003000370038003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
fls. 7
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003000370038003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310031003000370038003A005400
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 27/03/2024 10:22
Checksum: AC0B563748EFE5A6DA63E47881B38C1380C20C752AB1897A41FE32D1AFEE25FB
fls. 8