materia nº 128/2024

Câmara Municipal de Marec ! Floriano
Protocolado sob nº.
emZLióL. | asts 36
Encarregado
Prefeitura Municipal de Marechal Floriano
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Marechal Floriano/ES, 05 de Abril de 2024.
OF. PMME Nº. 111/2024
EXMO SR.
CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
MARECHAL FLORIANO/ES
Senhor Presidente,
Em atenção aos termos constados no OF/SEGACMME/PRESIDÊNCIA/N-. 081/2024, referente
ao Requerimento nº. 012/2024, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Netto, que requer ao
Poder Executivo a convocação das empresas de telefonia e internet para limpeza e ordenamento
dos fios instalados nos postes, cumpre-nos informar que o Município de Marechal Floriano
analisará as providências que possam vir a ser adotadas, considerando que a jurisdição e
competência de fiscalização do uso de postes e instalação de cabeamentos concerne a EDP —
Escelsa, à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e à Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL.
Sem mais para o momento, apresentamos as nossas,
Cordiais saudações,
—0EO CARLOS LORENZONI
Prefeito Municipal
Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES, CEP 29.255-000
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