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materia nº 21/2024

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-04-17
Ementa“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER FAVORÁVEL Nº 021/2024 
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
 
Vem a esta Comissão, para parecer, o Projeto de Lei Nº 029/2024, protocolado em 13/03/2024. O referido 
PLL foi proposto pelo Luciano Navar Boeno Menendez, que: 
“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
VOTO DO RELATOR EM: 17/04/2024 
 
 
 
José Rodolfo Krohling 
Relator 
 
 
É o parecer. 
É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações 
regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual 
manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. 
Sala das Comissões, 17 de abril de 2024. 
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
 
 
 
Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar B. Menendez - Secretário 
 
 
 
 
 
 
 
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 33003400380033003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
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Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 33003400380033003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.
4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
33003400380033003A005000
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 17/04/2024 14:01
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Processo: 230/2024 - PARC 21/2024
Fase Atual: Protocolar Processo
Ação Realizada: Processo Protocolado
Próxima Fase: Para Leitura e Inclusao na Ordem do Dia
De: Departamento Protocolo e Atendimento
Para: Secretaria Geral Legislativa
PARA LEITURA E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - REALIZADA
EM 17/04/2024.
Marechal Floriano-ES, 17 de abril de 2024.
Gibran Christo Schneider
Diretor Legislativo - Mat. 48 
Tramitado por, Gibran Christo Schneider, Mat. 48
Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003400320034003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
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Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade
com o identificador 310031003400320034003A005400, Documento assinado digitalmente conforme
art. 4º, II da Lei 14.063/2020.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
310031003400320034003A005400
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 17/04/2024 14:01
Checksum: 52A63C120E62314A871E30197D0DFEED6951F4FA822D1A50696E9A8A1F3137BC
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