materia nº 9/2023

Da Prates CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
x
CIPAÇÃO LEI
71/91PUBLICADO
IO-ES 31/10/1991
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 009/2023
DE INSTALAÇÃO
1993 Relativo ao Projeto de lei nº. 097/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ES-
- aa TIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE
ags KM?
: 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CAL DE ALTITUDE
MA 28 E MÍNIMA 8º
IGÍPIOS LIMÍTROFES
“la e Alterar no órgão Secretaria Municipal de Educação, o valor da dotação orçamentária
RAPARI E VIANA. código 2.156 — Aquisição de Livros para as Escolas Municipais, passando o valor
ANCIA DA CAPITAL de R$ 25.000,00 para R$ 50.000,00 com o seguinte desdobramento:
RRROUTORIA 33903000000 — Material de Consumo: R$ 46.000,00
E 33903200000 — Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita: R$ 4.000,00
NIZAÇÃO
Descrição e Justificativa da atividade 2.156 — Aquisição de Livros para as Escolas Mu-
nicipais:
DO CULDE Dotar de recursos orçamentários e financeiros suficientes para aquisição de obras (di-
8 dO versos gêneros) de autores Florianenses e Capixabas, a fim de disponibilizar nas escolas
NUDE OESTE DE da Rede Municipal de Ensino.
ENWICH, DE 20
e 00"
PULAÇÃO (I8GE/2021)
141 PESSOAS
E ECONÔMICA E a io =" pos 2.4:
CULTURA, CULTIVO DO CAFE e Alterar no órgão Câmara Municipal, o valor da dotação orçamentária código 2.137
REA CULTURA “ me . . . . r
RR - Contribuições a Entidades Representativas do Poder Legislativo a Nível Esta-
dual e Nacional, passando o valor de R$ 18.000,00 para R$ 30.000,00 com o se-
guinte desdobramento:
33504100000 — Contribuições: R$ 30.000,00
KAMQUTETS
INTÍLICO:
ORIANENSE Para atendimento da presente Emenda Modificativa, fica o Poder Executivo Municipal au-
IA DR Achado: torizado a realocar o valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) de dotações orçamentárias
au o consignadas no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2024 conforme discricionariedade
UDOESTE SERRANA do Poder Executivo Municipal, conforme melhor atender.
TICOAOMIMISTRATIVA.
a ro mA Relativo ao órgão Câmara Municipal, o valor necessário para atender a presente Emenda
Modificativa será realocação de valores do orçamento próprio do Poder Legislativo.
Sala das Comissões, 22 de novembro de 2023.
LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR
VEREADOR VEREADOR
Peas Eco
com o identificador 32003800300031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.
Elis: EE] Autenticar documento em https://marechalfioriano.camarasempapel.com br/autenticidade
4º, ll da Lei 14.063/2020.
E
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço
https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador
32003800300031003A005000
Assinado eletronicamente por Ver. José Rodolfo Krohling em 23/11/2023 08:50
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Assinado eletronicamente por Ver. Luciano Navar Boeno Menendez em 23/11/2023 08:52
Checksum: C25E95A7EDO92248B8397688A592C46179FBEDEBBC4B46A2Z5FFDBE523ECIDAM
Assinado eletronicamente por Gibran Christo Schneider em 24/11/2023 08:19
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Autenticar documento em https://marechalforiano.camarasempapel.com .br/autenticidade
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4º, Il da Lei 14.063/2020.