materia nº 1/2022

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de qui ideas
JANCIPAÇÃO LEI
4.571/94PUBLICADO
O DÍO-ES 24/10/1991 PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2022
ATA DE INSTALAÇÃO
1101/1993
MNA Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 150/2022, DE AUTORIA DO PODER
E EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
DO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
JUNICÍPIOS LIMÍTROFES
JOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
Autoria: LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
MÃES, ITA!
mens ART.1º- FICA SUPRIMIDO O TEXTO PARCIAL DO 81º DO ARTIGO 5º, QUE
HE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LATITUDE SUL DE
aos sor
LONGITUDE DESTE DE kg - .
GREENNICH, DE 20 g1º - São requisitos para ser empossado no cargo, a
os
apresentação do Ensino Médio Completo reconhecido pelo
“pum MEC, o Registro de Filiação na Federação ou na
RR curado, Confederação para a modalidade de Jiu-Jitsu, O
AVIÇULTURA E A OLERICULTURA
POPULAÇÃO (1BGE/2021)
17.141 PESSOAS
Credenciamento Vigente ou Declaração de Filiação emitida
pela Federação ou Confederação atualizada.
GENTÍLICO:
RORIANENSE Sala das Comissões, 15 de dezembro de 2022.
VIA DE ACESSO:
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TRIESTE SERRANA Protocolado sob POA
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LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ
Relator da CLJRF
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