| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | "RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 034/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 05/06/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 03/07/2024 Abrão Levi Kiffer José Rodolfo Krohling Relator Ad hoc Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 03 de julho de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003800350039003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.