| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2024 |
| Date | 2024-07-03 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 037/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 08/05/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 03/07/2024 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 03 de julho de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 33003900310036003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.