materia nº 55/2024

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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM:
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA);
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍAÇOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
4058 80"
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20
2946 807
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISNO
OS ASPERTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLU
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAVYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
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CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARECER FAVORÁVEL Nº 055/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 076/2024 QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA,
REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 17/07/2024 para análise e emissão de Parecer.
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Luciano Navar B. Menendez
Relator
É o parecer:
É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações
regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual
manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2024.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Abrão Levi Kiffer — Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário