materia nº 58/2024

CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
kk
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
PARECER FAVORÁVEL Nº 058/2024
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,05 KM- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
DO os imimorss PROJETO DE LEI Nº 090/2024, QUE DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS
DOMINGOS MARTINS, PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO.
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAP É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
DO ESTADO (VITÓRIA):
da do dia 11/09/2024 para análise e emissão de Parecer.
POLONESES, PORTUGUESES,
ia VOTO DO RELATOR EM: 19/12/2024
DE AFRICANOS * 27] 3
/ f
LATITUDE SUL DE
a
4058 80” =,
Luciano Navar B. Menendez
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20 Relator
2946 807
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA É .
FGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, o parecer:
AVICULTURA E A OLERICULTURA
a É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações
(OS ASPEGTOS CULTURA o
SÃo FORTEMENTE
PELOSCOSTUNES E TR . . . = = . no ro . .
regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual
REco: manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem.
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
AU Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2024.
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ULTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28082008
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Abrão Levi Kiffer — Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário
ALHA E co)
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