| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2024 |
| Date | 2024-10-09 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 043/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 03/07/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 09/10/2024 Luciano Navar B. Menendez Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 34003100340031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 34003100340031003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. fls. 3