| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 80 / 2024 |
| Date | 2024-12-23 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER FAVORÁVEL Nº 080/2024 COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - FINANÇAS E ORÇAMENTO – EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 11/09/2024 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 23/12/2024 Luciano Navar B. Menendez José Rodolfo Krohling Relator Relator É o parecer: Em análise ao Projeto, verifica-se que a matéria atende as determinações regimentais quanto a sua tramitação, não possuindo vício de iniciativa, motivo pelo qual manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhem. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2024. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Abrão Levi Kiffer – Presidente Natalino Bianqui Netto - Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Natalino Bianqui Netto – Presidente Luciano Navar Boeno Menendez – Secretário