materia nº 33/2025

INDICAÇÃO Nº 33/2025
Proponente: Vereador Martim Miguel Trarbach
Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Exmo. Sr. Juarez José Xavier
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências:
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E ESPECÍFICOS 
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À 
ACESSIBILIDADE, INCLUINDO A ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO 
MUNICÍPIO E NOS DEMAIS DISTRITOS, E A INSTALAÇÃO DE RAMPAS EM 
VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM 
COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS E ELEVADORES NOS LOCAIS 
NECESSÁRIOS. ALÉM DISSO, SUGIRO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE 
INCENTIVO FISCAL E TRIBUTÁRIO PARA ESTIMULAR RESIDENTES, 
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, EMPRESAS E COMÉRCIOS EM GERAL, A 
REALIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS E RAMPAS DE 
ACESSIBILIDADE.
JUSTIFICATIVA
Essas medidas têm o objetivo de melhorar a circulação de pedestres, 
especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como idosos, além 
de garantir maior segurança e bem-estar para todos os usuários das vias públicas.
Nesse intuito, espero poder contar com o apoio e compreensão de V. Ex.ª, 
juntamente à Secretaria de Obras e serviços Urbanos, no sentido de atender o que 
segue o mais breve possível. 
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2025.
Martim Miguel Trarbach
 Vereador