materia nº 15/2025

Câmera Wunicpal do Wenechal Floriano
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
Cidado das Orquídeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
= PROJETO DE LEI Nº 15/2025
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
TROPICAL DE ALTITUDE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO
o DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA
Ros areries, "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DR ri viana, DE MARECHAL FLORIANOIES E DÁ OUTRAS
o RO PROVIDÊNCIAS.
DO ESTADO (VITÓRI
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, a a . Va
alas A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de
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DOIS suas atribuições constitucionais faz saber:
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40 58' 80” "
Aprova:
LONGITUDE OESTE DE
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24º 46' 80”
NT A Art. 1º Fica instituída, no Município de Marechal Floriano/ES, a Campanha de
Ro SSOnS Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada "Janeiro
BASE ECONÔMICA 1 a Loss = Nos a .
DINA Branco", com o objetivo de sensibilizar a população quanto à importância da
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prevenção ao suicídio, depressão e ansiedade, visando ao estímulo aos cuidados
TURISMO
NA e à conscientização da saúde mental e emocional das pessoas.
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
Tr Art. 2º São objetivos da Campanha Janeiro Branco:
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO: A É : . .
EEN ENSE | — investir em qualidade de vida das pessoas;
VIA DE ACESSO:
E oro Il — chamar a atenção da comunidade para as questões e necessidades
REGIÃO:
TSE INI relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições
DE T humanas;
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MME ||] — fazer do mês de Janeiro o marco temporal estratégico para que todas as
Da pessoas e instituições sociais reflitam, debatam, conheçam, planejem e efetivem
ações em prol da Saúde Mental e do combate ao adoecimento emocional dos
indivíduos e das próprias instituições;
IV — contribuir, decisivamente, para a construção, o fortalecimento e a
disseminação de uma “cultura da Saúde Mental” que favoreça, estimule e garanta
a efetiva elaboração de políticas públicas em benefício da Saúde Mental dos
indivíduos e das instituições; e
V — combater o crescimento de casos de transtornos de ansiedade, transtornos
depressivos, suicídio e uso de álcool e outras drogas, dentre outros.
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Deus da
Es , Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
-Secuvado www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20'
244680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS.
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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Avenida Presidente Kennedy,
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 3º São atividades da Campanha Janeiro Branco, a serem realizadas
mediante organização e participação voluntária de profissionais da saúde,
comunicadores, artistas e de outros interessados:
| — divulgação da importância da reflexão sobre a saúde mental e a saúde
emocional de cada cidadão, sobre sua qualidade de vida e sobre a qualidade
emocional das suas relações;
Il — promoção de ações e eventos de conscientização e prevenção ao
adoecimento psíquico, para que o indivíduo possa identificar possíveis
sofrimentos emocionais e/ou psíquicos e buscar o devido tratamento o mais breve
possível;
Ill — promoção de campanhas educativas que visem eliminar o estigma associado
aos transtornos mentais, promovendo a compreensão e a solidariedade com as
pessoas que enfrentam essas condições; e
IV — incentivo a ações que destaquem o uso simbólico da cor branca, para
referenciar a campanha.
Parágrafo único. As atividades de que trata o Caput deste artigo serão
realizadas durante todo o ano, sendo intensificadas no mês de janeiro como
forma de promover a campanha de conscientização para toda a comunidade.
Art. 4º Fica garantido, por esta Lei, o acesso à atenção psicossocial, a promoção
da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação,
saúde e assistência social sobre a detecção precoce de sinais que demandem
atenção à saúde mental das crianças, adolescentes e jovens com o respectivo
acompanhamento especializado.
Art. 5º Será criado no município um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAS-MF),
destinado a coordenar as ações de saúde mental e garantir a integração com
outros serviços de saúde.
Art. 6º Para a consecução dos objetivos desta Lei, o Executivo Municipal poderá
firmar acordos ou convênios com entidades, conselhos de classe, profissionais do
ramo e outros órgãos relacionados ao tema.
Art. 7º A Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar,
denominada "Janeiro Branco", que será comemorada durante o mencionado mês,
passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal
Floriano.
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()Demmarechalfloriano.es.gov.br / cmmfes(Ogmail.com
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nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM
A se auruce Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2025.
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA. N
Devrecivo SR
DISTÂNCIA DA CAPITAL Dorivanio Stein
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM Vereador
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40" 58" 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20*
244680"
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17,441 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM.
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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az) K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
Sou pr www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes (gmail.com
de A
EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
DATA DE INSTALAÇÃO
01/01/1993
ÁREA TERRITORIAL
285,495 KM?
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE
MÁXIMA 28º E MÍNIMA 8º
MUNICÍPIOS LIMÍTROFES
DOMINGOS MARTINS,
ALFREDO CHAVES,
GUARAPARI E VIANA.
DISTÂNCIA DA CAPITAL
DO ESTADO (VITÓRIA):
48,6 KM
COLONIZAÇÃO
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS,
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
40' 58' 80”
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24' 46' 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
17.141 PESSOAS
BASE ECONÔMICA
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ,
AVICULTURA E A OLERICULTURA
TURISMO
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS.
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
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-Seuvade
CASA LEGISLATIVA PRESIDENTE MUNICIPAL PHILIPP ENDLICH
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa instituir a Campanha de Estímulo ao Cuidado e à
Conscientização da Saúde Mental e Emocional, denominada “Janeiro Branco”, no âmbito do
Município de Marechal Floriano/ES.
O projeto em questão indica a necessidade de se implementar no município ações
recomendadas pelo relatório da OMS, denominado Plano de Ação Integral de Saúde Mental
2013-2030, e agrupadas em três “caminhos para a transformação”:
1 — Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental;
2 — reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades,
escolas, locais de trabalho e serviços de saúde; e
3 — reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que
oferecem e recebem os serviços.
A política de atenção à saúde mental é fundamental para que a nossa cidade esteja
comprometida em combater um problema de ordem mundial, com o bem-estar da população
e com a saúde pública. Dessa forma, o projeto pretende mobilizar a sociedade em favor da
saúde mental e emocional como prioridade em nosso meio, principalmente, em razão de
muitos casos de transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, suicídio e uso de álcool e
outras drogas no âmbito do nosso Município.
O assunto ainda é pouco discutido pela sociedade, e por este Projeto de Lei, pretendemos
difundir e conscientizar toda a população acerca da importância do tema. A campanha Janeiro
Branco tem o objetivo precípuo de inserir essa temática na comunidade e na mídia,
promovendo ações no Município em prol da qualidade de vida dos cidadãos, por meio da
psicoeducação.
A campanha tem ainda o intuito de despertar o sentimento de colaboração nos profissionais
da saúde e nos demais munícipes para a promoção e prevenção da saúde mental dos
indivíduos, como uma responsabilidade de todos.
Essa é uma importante estratégia para que, quando necessário, seja incentivada a busca da
terapia pelo paciente e, de modo geral, seja amplificado o assunto para todos os setores da
sociedade, como forma de investir em qualidade de vida e combater o crescimento de casos
como transtornos de ansiedade, transtornos depressivos, suicídio e uso de álcool e outras
drogas.
Segundo classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde mental é um estado
de bem-estar em que o indivíduo percebe suas próprias habilidades, consegue enfrentar as
situações estressantes da rotina diária e é capaz de ter uma vida ocupacional produtiva.
E esse é o grande objetivo da Campanha Janeiro Branco: trabalhar por uma cultura da Saúde
Mental na humanidade. Para isso, o Janeiro Branco busca promover a circulação de
informações e de conhecimentos sobre Saúde Mental em todos os espaços nos quais as
Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br / cnmfes(Ogmail.com
Câmara Municipal do Wenechal Flariano
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Cidade das Olqudeas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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EMANCIPAÇÃO LEI
Nº 4.571/91PUBLICADO
NO DIO-ES 31/10/1991
- pessoas se encontram. A escolha do mês de janeiro se deu, tendo em vista que, a cada início
DATA DE INSTALAÇÃO =” . :
01/01/1993 de ano as pessoas estão voltadas a pensar sobre as suas vidas em diversos aspectos,
PE AM principalmente no que se refere a planejamentos e mudanças, visando uma melhor qualidade
285,495 KM”? de vida.
CLIMA
TROPICAL DE ALTITUDE ' . . . . ' . .
O ENINDA Dessa forma, o que se busca é difundir a ideia de que é possível traçar novos ciclos,
Pr pare buscando a harmonia das relações humanas, sobretudo, no que diz respeito aos cuidados
DOMINGOS MARTINS, com a saúde mental e emocional, psicoeducando a população sobre a importância de se falar
ALFREDO CHAVES, =
GUARAPARI E VIANA. sobre suas emoções.
DISTÂNCIA DA CAPITA
ao (VITÓRIA): Logo, considerando a relevância do tema para a difusão e conscientização da saúde mental e
Eicão emocional no Município, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta
ALEMÃES, ITALIANOS, SUÍÇOS, matéria.
POLONESES, PORTUGUESES,
AUSTRÍACOS, DESCENDENTES
DE NATIVOS E DESCENDENTES
DE AFRICANOS
LATITUDE SUL DE
ao 58" 80º Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2025.
LONGITUDE OESTE DE
GREENWICH, DE 20º
24 46º 80”
POPULAÇÃO (IBGE/2021)
47.141 PESSOAS Lovenxo sSE=:
BASE ECONÔMICA E E R
AGRICULTURA, CULTIVO DO CAFÉ, Dorivanio Stein
AVIGULTURA E A OLERICULTURA
Vereador
tuRIso
OS ASPECTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
SÃO FORTEMENTE INFLUENCIADOS
PELOS COSTUMES E TRADIÇÕES DOS
ALEMÃES E ITALIANOS E SE MANIFESTAM
NA ALIMENTAÇÃO, NA DANÇA, NA MÚSICA
ENA ARQUITETURA
GENTÍLICO:
FLORIANENSE
VIA DE ACESSO:
BR-262 E BR-101
REGIÃO:
SUDOESTE SERRANA
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
É CONSTITUÍDA PELOS DISTRITOS
DE ARAGUAYA, DE SANTA MARIA DE
MARECHAL, DA SEDE E DE VICTOR
HUGO, ESTE ÚLTIMO CRIADO PELA
LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 28/08/2008
e K Avenida Presidente Kennedy, nº. 194 - Centro - Marechal Floriano - ES - CEP: 29255-000 - (27) 3288-1925 / (27) 99789-7684
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