materia nº 46/2025

INDICAÇÃO Nº 46/2025
Proponentes: Diogo Endlich de Oliveira / Dorivanio Stein 
Destinatário: Exmo Sr. Antônio Lidiney Gobbi 
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Exmo. Sr. Juarez José Xavier 
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES 
Os Vereadores que estas subscrevem, no uso de suas prerrogativas regimentais, 
indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências: 
SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA DADA A DEVIDA IMPORTÂNCIA SOBRE A 
NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES QUE VISEM A DIVULGAÇÃO E CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS CULTURAIS, DISPONÍVEIS NAS LEIS PAULO GUSTAVO, ROUANET E 
ALDIR BLANC. 
JUSTIFICATIVA 
Essas leis representam importantes fontes de financiamento para projetos 
culturais e artísticos, e é fundamental que a nossa cidade esteja atenta aos 
prazos e às oportunidades que elas oferecem. A captação desses recursos pode 
contribuir significativamente para o fortalecimento da cultura local, a 
valorização dos artistas e a promoção de eventos que enriqueçam a vida cultural 
de nossa comunidade. 
Diante disso, sugiro que a Secretaria de Cultura e Turismo: 
 .Realize um levantamento detalhado sobre os prazos e requisitos para a 
captação de recursos das Leis Paulo Gustavo, Rouanet e Aldir Blanc;
 .Promova workshops e palestras para orientar artistas, produtores culturais 
e instituições sobre como acessar esses recursos;
 .Crie um canal de comunicação para que os interessados possam tirar 
dúvidas e receber informações atualizadas sobre as oportunidades de 
financiamento. 
Acredito que essas ações poderão potencializar a participação do Município nos 
editais e programas de incentivo à cultura, beneficiando nossa população e 
promovendo o desenvolvimento cultural da cidade.
Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2025
Diogo Endlich de Oliveira Dorivanio Stein 
 Vereador Vereador