materia nº 104/2025

INDICAÇÃO N° 104/2025
Proponente: Vereador Hilário Oliveira Neto
Destinatário: Exmo. Sr. Antônio Lidiney Gobbi
 Prefeito de Marechal Floriano-ES
Exmo. Sr. Juarez José Xavier
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências:
INDICO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 
ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO AUTISTA, VISANDO 
PROPORCIONAR MAIS ATENÇÃO ÀS CAUSAS AUTISTAS, NESTA 
MUNICIPALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, a 
disponibilização de atendimento especializado voltado ao público autista, tendo em 
vista a necessidade crescente de políticas públicas inclusivas e sensíveis às 
particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo demanda 
acompanhamento contínuo, multiprofissional e com estratégias adequadas a cada 
caso, sendo fundamental que o sistema de saúde esteja preparado para acolher e 
atender essas pessoas com a devida atenção, respeito e eficácia.
É imprescindível reconhecer que o atendimento convencional, muitas vezes, não 
contempla plenamente as necessidades específicas das pessoas com TEA, 
gerando barreiras no acesso a um cuidado humanizado e eficiente. Nesse contexto, 
a criação de protocolos direcionados, capacitação de profissionais da saúde, 
ambiente acolhedor e estrutura adaptada são elementos essenciais para garantir 
dignidade, respeito e bem-estar às pessoas autistas e suas famílias. Além disso, 
um serviço estruturado poderá colaborar para diagnósticos mais precoces e 
acompanhamentos terapêuticos mais eficazes.
Dessa forma, disponibilizar um atendimento direcionado ao público autista 
representa um avanço significativo nas políticas de saúde do Município, 
reafirmando o compromisso com a inclusão, a equidade no acesso aos serviços e 
o respeito às diferenças.
Ante o exposto, a efetivação desta proposta refletirá diretamente na qualidade de 
vida das pessoas com TEA, no fortalecimento das redes de apoio e no 
desenvolvimento de uma sociedade mais justa e acolhedora.
Sala das Sessões, 09 de abril de 2025.
 Hilário Oliveira Neto
 Vereador