materia nº 19/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
ESTADO DO ESP|RITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OÍicio no 048 12026 IPMMF/SEMUR
ASSUNTO: Resposta âo ofício 064/2026
Exmo. Senhor,
REINALDO VALENTIM FRASSON
Vereador
Em relação ao Oficio no 064 registrado na prefeitura Municipal de Marechal
Floriâno com lndiceção no 3í/2026 e sob o no de protocolo 1671f2O26,
informamos que primeiramenle, que a reÍerida rodoviária eslá situada em um
terreno de dominio particular, razáo pela qual nem a prefeitura Municipal nem
esta Secretaria possuem domínio legal ou jurisdição sobre o imóvel para
intervenções eslruturais de grande porte. Em contato direto com o proprietário
do imóvel, o Senhor Egisto Adelto Gratiêri, via aplicativo WhatsApp, fomos
informados de que os danos rêcentes na eslrutura decorreram de um acidente
envolvendo um ônibus da empresa Aguia Branca. Segundo o proprietário, a
Íeferida emprêsa já fol acionada e assumiu a responsabilidade de arcar com
todos os danos câusados.No que tange à manutenção do espaço, ressaltâmos
que esta Secretaria de Obras mantém a responsabilidade pela higienização
diária dos banheiros, serviço que vem sendo executado rêgularmente para
atendêÍ aos usuários. Entrelanto, a limpeza e a conservação da rodoviária em
si, dada a natureza privada do imóvel, Grracterizam-se como responsabilidade
exclusiva de seu pÍoprietário.
Reiteramos nosso compromisso com a zelâdoria urbana e permanecêmos à
disposição para outros esclarecime necessários
THIAGO FREIT ROSÁRrO
Secretáíio N4unicipal de Obras, skutura e Serviços Urbânos
Decreto Mun 12A452025
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Ru. A,mando Antôni,o W.bch, no 5a9, Valo d.r p.tm.s, ercch.l Flort.no
E-nrall: obras@marechálf toriano.es oov br Í ell27l 3288-0123
Marechal Floriano/ES, 3 de março de 2026.