| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA. |
| native_id | 15949 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO Nº. 44/2026 Proponente: Vereador Dorivanio Stein Destinatário: Exmo Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES Exmo. Sr. Juarez José Xavier Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o seguinte pedido de providências: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa atender a uma demanda recorrente de moradores e usuários da referida via, uma vez que o trecho localizado nas proximidades da Secretaria Municipal de Educação encontra-se sem iluminação pública adequada. A ausência de luminárias em funcionamento compromete significativamente a visibilidade no período noturno, aumentando os riscos de acidentes e dificultando o deslocamento seguro de pedestres e condutores que transitam pela localidade. Além disso, a iluminação pública desempenha papel fundamental na promoção da segurança urbana, contribuindo para a prevenção de incidentes e proporcionando maior tranquilidade aos moradores, servidores e demais pessoas que frequentam a região. Diante disso, a realização da manutenção ou substituição das luminárias mostra-se medida simples, porém de grande impacto para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população que utiliza diariamente a via. Sala das Sessões, 11 de Março de 2026. Dorivanio Stein Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003400320030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003400320030003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) O documento acima foi assinado eletronicamente e pode ser acessado no endereço https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade utilizando o identificador 37003400320030003A005000 Assinado eletronicamente por Sonia Maria dos Santos em 11/03/2026 16:06 Checksum: 3D92AA763B1FD462C39C184739DAD6C5DFA36026DC0E910B85F0F871239B1C6F