| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | O VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO ENTRE O GINÁSIO DE ESPORTES E A ESCOLA MORRO BAIXO, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, SENDO CONSTRUÍDA UMA BASE PARA MELHORAR O NIVELAMENTO DA ÁREA E ATÉ MESMO INSTALAR UMA GRAMA DO TIPO SINTÉTICA PARA MELHOR PROTEGER AS CRIANÇAS. |
| native_id | 15975 |
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INDICAÇÃO Nº. 54/2026 Proponente: Vereador Juarez José Xavier Destinatário: Exmo Sr. Antônio Lidiney Gobbi Prefeito de Marechal Floriano-ES O Vereador JUAREZ JOSÉ XAVIER, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário desta Casa de Leis, que seja determinada à Secretaria Municipal competente a realização de benfeitorias de adequação e melhoria da área destinada à instalação dos brinquedos do parquinho infantil localizado entre o Ginásio de Esportes e a Escola Morro Baixo, na comunidade de Bom Jesus, sendo construída uma base para melhorar o nivelamento da área e até mesmo instalar uma grama do tipo sintética para melhor proteger as crinaças.. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de adequação estrutural no espaço destinado ao parquinho infantil da Escola Morro Baixo, situada na comunidade de Bom Jesus. Atualmente, os brinquedos do referido parquinho encontram-se instalados em local que não apresenta condições adequadas de segurança e funcionalidade, o que pode comprometer a utilização adequada do espaço pelas crianças, além de representar riscos durante as atividades recreativas. A implantação de uma estrutura apropriada, com nivelamento do terreno, base adequada e eventual instalação de piso apropriado para áreas de recreação infantil, proporcionará maior segurança, conforto e durabilidade aos equipamentos, garantindo que os alunos possam usufruir do espaço de lazer de forma segura e adequada. Destaca-se que os espaços recreativos nas unidades escolares possuem papel fundamental no desenvolvimento físico, social e pedagógico das crianças, sendo imprescindível que estejam em condições adequadas de uso. Sala das Sessões, 11 de Março de 2026. Juarez José Xavier Vereador Autenticar documento em https://marechalfloriano.camarasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 37003400330034003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.