materia nº 91/2026

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CÂSA LEGISLATIVA PRESIDCTTE UU1{ICIPAL PIIILIPP EXDLICH
EsÍaDo Do EsPlRtÍo sÂITo
lNDtcAçAO No.9í/2026
CâDá }Iicpd d€ IrE<üd Frodâílo
Prcleôlâdor.6n'á Ó5\
a^8-r es.!3-..b￾Proponentê: vereâdoÍ roão Cabral Rodrigues CancetLieri
Exmo. SÍ. Juarez ,osé xâYier
Presidente da Cômara Municipat de MaÍechat Ftorisno-ES
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas preíÍogativas regimentais, indica ao
Excetentíssimo Senhor PreÍeito, o seguinte pedido de pÍoüdências:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA
SECREÍARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAVIAAILIZÂDA, EM CAúÍER DE URGÊNClA,
A LIMPEZ E A DESOESIRUçÃO DO CóRREGO BATAÍAI- INCLUSIVE EM TODA A
EXIENSÃO COMPREENDIDA DESDE A CONFLUÊNCIA COM O CURSO DáGUA
PROVENIENTE DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ATÉ O SEU DESÁGUE NO RIO
.,UCU BRÂçO SUL
POR FIM, DESTACO A NECESSIDADE DE REALIZAçÃO DE AçÔES PERIÓDICAS DE
LIMPEZÂ, DESASSOREAT,IENTO E MANUTENçÃO DO REFERIDO CURSO DáGUA, COM O
OB.,ETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA VAZÃO, PREVENIR ALAGAMENTOS E MITIGAR
R§COS À POPULAçÃO RESIDENTE NAS ÁREAS AD.IACENTES.
J U STIF ICATIVA
A presente indicação justifica-se peta necessidâde urgente de reatização de timpeza e
desobstruçâo do CórÍego Batatat, especiatmente notrecho compreendido desdea conÍtuência
com o curso d'água proveniente da Rua Antenor dos Santos Braga até o deságue no Rio Jucu
Braço Sut.
ConfoÍme evidenciado nos Íegistros anexos, há acúmuto significativo de resíduos sótidos ao
longo do teito e das margens do córrego, o que compromete diretamente o escoamento
adequado das águas. Tat situação tavorece a obstrução do curso hídrico, aumentando
consideravetmente o risco de transbordamentos, sobretudo em períodos de chuvas intensas.
Atém dos impactos estruturais, o acúmulo de tixo contribui para a degradação ambientat da
área, aÍetando a qua(idade da água e o equitíbrio do ecossistema locat. Soma se a isso a
Avenida Prêsidênte Kennedy, n'. í{14 ' Centro - I{aÍechal Florieno ' ES ' CEP:29255{00 ' (27)3288í925 / (27)99789'7681
wwwcmmarechalÍloriano.es.gov.br / camara@cmmârochalíodâno.es.gov.br / cmmfês@gmail.com
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Destinatário: Exmo. Sí. Antônio LidinêyGobbi
PÍeíeito de Marechat Ftoriano-ES
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CASA LEGISLAÍIVA PRESIDEI'ÍE MUI'IICIPÂL PHILIPP El{DLICH
EsÍaDo Do EsPiRtÍo sarÍo
preocupaçâo com a saúde púbtica, uma vez que o locat passa a se tornar ambiente pÍopício
para a proliferação de vetore§ de doenças, como mosquitos, roedoÍes e outÍos agente§ nocivos.
Ressatta-se, ainda, que a ausência de manutenção periódica intensiÍica o agÍavamento do
probtema, exigindo intervenção imediâta por pane do PodeÍ ftibtico, a Íim de evitar danos
maiores à poputação residente nas proximidades, bem como preservar as condiÇôes
ambientais da Íegião.
Dessa Íorma, a urgência da medida sejustiÍica não apenas pela necessidade de restabetecer o
ftuxo regutar do curso d'água, mas também pela prevenÇão de riscos sanitários, ambientais e
de atagamentos, garantindo maiorsegurança e qualidade de vida aos munícipes.
Sata dâs Sessõos, 22 de Abrit do 2026.
Joâo Cabrat Cancettieri
Vêrêâdor
Avenida Pre3idenle Kênnêdy, n'. 194 -Cenlro - Irlerechal FloÍiano . ES. CEP:29255{00. (27)3288í92Si (27)99789-7684
wwwcmmaêchalfloriano.es.gov.br / camara@cmmarêchalforiano.es.gov.br / cmmíes@gmail.com
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