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Deus seja doom nado.
dado das
Estado do Espírito Santo
Camara Municipal
Pro Otocolado e nº
de Marechal Flonena
PROJETO DE LEI Nº. 047/2017
A e ENCAI
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOIES, O PROGRAMA JOVEM ESCRITOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, o “Programa
Jovem Escritor”, tendo como principal objetivo o desenvolvimento social e o
crescimento intelectual do indivíduo.
Art. 2º - Todas as unidades escolares de ensino fundamental e médio, públicas ou
particulares da Municipalidade, deverão incluir no conteúdo programático do ano letivo
a confecção de um livro por cada aluno.
8 1º- A confecção do livro deverá ser desenvolvida como componente curricular das
disciplinas de artes e língua portuguesa, a fim de desenvolver a produção visual e
discursiva do aluno.
8 2º — Deverá ser incluso na lista ou componentes escolares necessários ao ano letivo,
um caderno capa dura, destinados à execução e confecção do livro.
Art. 3º - Ao decorrer do ano letivo as instituições de ensino do Município, pública e
particulares poderão realizar concursos de redação, com premiações para aquelas que
mais se destacam.
Art. 4º - O Programa de que trata o “caput” do artigo primeiro, terá sua data fixada pelo
Poder Executivo e deverá ser amplamente divulgada através de uma linguagem jovial e
de fácil entendimento para agregar um maior número de pessoas possível.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www crmarechalfloriano.es aov.br | camara(bcmmarechalfloriano.es.gov.br
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Petas seja Louvado
Uimara Municipal do Marechal loriana
Estado do Espírito Santo
Parágrafo Único — Os livros confeccionados pelos alunos serão apresentados na
Semana da Literatura e caberá ao executivo à confecção dos que mais se destacarem,
através de campanhas e concursos culturais.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá, conforme a demanda ou conveniência e
necessidade, firmar convênios e parcerias com instituições privadas, visando promover
aprimoramento técnico do Programa a ser instituído.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de maio de 2017.
José jesqm Stein
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
unanas emmarachaHiariana se nau hr | camarafdemmararhalflariana os gov hr
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Deus seja Louvado.
| dade das 4) iquídeas
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O livro é de fundamental importância para o desenvolvimento das sociedades e para o
crescimento intelectual do indivíduo. Pois, ele permite ao ser humano registrar fatos
importantes de sua história e repassar tais fatos às sociedades posteriores, atuando
como vetor do conhecimento.
Um dos grandes desafios dos professores da educação básica é ensinar a leitura para
os alunos, mas ensinar não só a decifrar códigos, e sim ter o hábito de ler, seja por
prazer, seja para estudar ou para se informar, a prática da leitura aprimora o
vocabulário e dinamiza o raciocínio e a interpretação.
Com esta Lei os alunos aprenderão como um livro feito, isto é, como os escritores e os
ilustradores o fazem, e como é o processo de idealização do livro.
Poderão também, por meio desta Lei, criarem seus próprios livros.
Diante do exposto, solicito aos pares a aprovação do projeto de Leis.
Sala das Sessões, 09 de maio de 2017.
José jogam Stein
Verea ho -
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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