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Deus seja Lonvado.
Cidado das S quideas
AM unieipal do Matechal Ftiano
Estado do Espírito Santo,
ra Munici
gd Se Marechal Floneno
PROJETO DE LEI Nº. 086/2017 EnCL Jos poa
“INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL? DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOIES, O DIA DA ENFERMAGEM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituído e inserido no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, o “Dia da Enfermagem”, a ser
comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Art. 2º - Na semana que ocorrer o “Dia da Enfermagem” poderão ser realizadas
palestras, conferências e outros eventos educativos e culturais, que sejam de interesse
da categoria profissional e dos serviços de saúde da Municipalidade.
Art. 3º - Os eventos de que trata o artigo 2º, serão organizados por uma Comissão de
Representantes das Entidades de Classes, Associações profissionais e Gestores de
Serviços de Saúde, que poderão buscar apoio e colaboração entre as entidades e
associações que atuem no interesse da categoria e da melhoria dos serviços de saúde.
Art. 4º - Ouvida a Comissão decreta no artigo 3º, o Legislativo poderá oferecer “Título
de Honra ao Mérito” obedecida à legislação pertinente ao tema, para profissional da
área com atuação destacada no último período.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2017.
L E.
José J tein
Veread
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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Limara Municipal do Marechal letiane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em questão visa homenagear os profissionais e estudantes da área de
Enfermagem no Município de Marechal Floriano. Tais profissionais, de todos os níveis,
são capazes de proporcionar conforto e esperança em meio à dor e ao desconforto
ocasionado pela mesma.
No dia 12 de maio comemora-se o Dia Internacional da Enfermagem, o qual foi
escolhido por ser a data do nascimento de Florence Nightingale, considerada a “mãe”
da Enfermagem Moderna. Florence Nighstingale nasceu em Florença no dia 12 de
maio de 1820 e faleceu em Londres, no dia 13 de agosto 1910. Foi uma enfermeira
britânica que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a
Guerra da Crimeia Florence, sendo uma anglicana, acreditava que Deus a havia
chamado para ser Enfermeira.
No Brasil, a data passou a ser comemorada no ano de 1938, quando a data foi
instituída pelo então Presidente Getúlio Vargas. Nesse dia, portanto, a sociedade rende
homenagens aos profissionais, de todos os níveis, bem como aos estudantes que
dedicam suas vidas ao cuidado com o próximo.
Enfermagem é a arte de cuidar e a ciência da assistência, cuidado ao ser humano,
individualmente ou em sociedade, desenvolvendo atividades de promoção, proteção,
prevenção, reabilitação e recuperação da saúde.
Esses profissionais tão relevantes para o funcionamento do sistema de saúde são
representados pelo Sistema COREN, que regulamenta e disciplina o exercício da
profissão.
Posto isso, peço apoio aos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei, no
sentido de garantirmos a inclusão dessa justa homenagem no Calendário Oficial do
Município.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2017.
José ss dr
Veread
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