br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 67/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2017
Date 2017-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4435

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:39:03.437961-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

» «
Deus seja Lonvado.
Gâmata Mania! do Matochal (Fletiano
Estado do Espírito Santo .
' Yechal Florians
do Sob nº 9 vo e
c é:
PROJETO DE LEI Nº 067/2017 BE dy a,
“DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE
MOTOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica criada a Semana Municipal de Exposição de Motos no município de
Marechal Floriano-ES, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro
de cada ano.
Art. 2º - A data ora instituída passará a constar no calendário Oficial de datas e
eventos do Município de Marechal Floriano-ES.
Art. 3º - A exposição será realizada no espaço físico da Praça José Henrique
Pereira, respeitada a área destinada a pedestres, ou outro local da sede do
município solicitado pelos organizadores e aprovada pelo Poder Executivo.
81º - A administração e organização da Exposição ficará por conta da Associação
de motociclistas do município ou outra que os represente.
82º - Durante a exposição os organizadores poderão manter pontos de
arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos e outros, que serão repassadas as
entidades beneficentes localizadas no município de Marechal Floriano.
Art. 4º - O Poder Executivo poderá fazer parcerias com empresas públicas e
privadas para a execução da presente Lei.
Parágrafo Único - Compete ao Poder Executivo Municipal, providenciar as
sinalizações necessárias para a realização do evento de que trata esta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br
& a E
Deus seja Louvado.
Gimata Municipal do Matochal Floriano
Estado do Espírito Santo
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, 05 de junho de 2017.
er sir Soda Stein
ria
JUSTIFICATIVA
Tenho recebido inúmeros pedidos de residentes no município e apaixonados por
motos o apoio no sentido de realizar este evento no município e também tenho
conhecimento do sucesso de outros locais que praticam tais exposições que
trazem muitos turistas e consequentemente alavancam as vendas no comercio
local trazendo mais recursos e arrecadação para Marechal Floriano-ES.
Portanto com a aprovação desta Lei iremos divulgar o nosso município, trazer
alegria para os munícipes que gostam de ver estas “máquinas” bem como
aumentar a arrecadação do comércio e do Município.
Diante do exposto solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.qov.br

open original →