br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 95/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2017
Date 2017-08-15
EmentaINSTITUI O "TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4447

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 3

Delas seja Lmvado,
idade das L quideas
Estado do Espír ito Santg,
ra Munic
ê apê ide Marechal Fioneno
PROJETO DE LEI Nº 095/2017 E.
INSTITUI O "TORNEIO DO DIA EHORRECDO
TRABALHADOR" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Marechal Floriano-ES, o “TORNEIO DO
DIA DO TRABALHADOR”, que dispõe sobre as ações esportivas e
competitivas com objetivo de promover a cultura da paz e a socialização de
crianças, jovens e adultos.
Parágrafo Único - O “TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR" passa a
integrar o calendário esportivo do município de Marechal Floriano-ES.
Art. 2º - A responsabilidade pela organização e premiação do “torneio do dia
do trabalhador” será de responsabilidade da Secretária Municipal de Educação
e Esportes do município, podendo esta celebrar parcerias com entidades
públicas e privadas.
Art. 3º - Só poderão participar deste evento atletas moradores do Município de
Marechal Floriano-ES.
Parágrafo Único — O “Torneio do dia do trabalhador” terá como evento
principal, a disputa de torneio de futsal masculino e feminino, podendo a
Administração pública acrescentar mais modalidades esportivas.
Art. 4º - A presente Lei será regulamentada por Decreto do Poder Executivo,
yv do qual constará as demais modalidades esportivas do torneio do dia do
NÉ trabalhador, caso haja, bem como, a forma da organização do evento,
premiação, e outros aspectos necessários ao aperfeiçoamento e implantação
do torneio.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deu seja Lanvado.
úidado das C( quideas
Uâmaia Municipal do (Marechal Floriano
Estado do Espírito Santo
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das sessões, 15 de agosto de 2017
Mis Da da
V ADOR
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www,crmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Densa Eouoada.
4 idade das * Jiquídeas
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
Este vereador tem recebido pedidos de moradores para através da Secretaria
de Educação e Esporte, realizar este evento em comemoração ao dia nacional
do trabalhador, e o Futsal é um esporte muito praticado pelos munícipes, e
deixamos ainda a cargo do Poder Executivo Municipal a inserção de mais
modalidades esportivas para atender a demanda do povo. O Município poderá
oferecer mais um momento de confraternização a sua população através deste
torneio, e como é sabido sempre atrai bons públicos os eventos esportivos de
nosso município.
Afirmamos ainda que é fundamental o incentivo a prática esportiva no
município, pois a juventude precisa ser estimulada a desenvolver atividades
saudáveis, e é perceptível a existência de uma juventude ávida por momentos
em que possam extravasar toda sua energia na área esportiva. Pelas razões
expostas, e contando com o elevado espírito público dos eminentes
parlamentares, confiamos na pronta aprovação do projeto ora apresentado.
Sala das sessões, 15 de agosto de 2017
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br

open original →