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materia nº 488/1995

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 488 / 1995
Date 1995-10-24
EmentaDISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
native_id4528

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ORDEM DO DIA
neo a PR SE
unteipal de Marechal Soriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO a D> DIA
* PROJETO DE LEI Nº 048/95
"DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INS-
TITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-
IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1996".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO |,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica a
do Instituto de Previd
/ icípio de Marechal Flo
1996, que estima a Rece:
e quatro mil e quinhen
, conforme demonstrati
rante desta Lei. É
a Proposta Orçamen-
ncia dos Servidores
a o exercício
“(cento e quaren-
”
pesa em igual
fazendo parte
izada mediante
R$ 137.000,00
2.000,00
vefeitura Animal do de Marechal Soriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 5º - A execução do orçamento de que tra-
a presente Lei, serã de responsabilidade do Conselho Delibe-
vo do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
“Município de Marechal Floriano - IPASMAF, no escrito cumpri-
nto da Lei Municipal nº 132/95, e alterações posteriores.
4 Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de
à publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marechal Floriano, 22 de setembro de 1995.
APROVADO EM Jé E S4& CISCUSSÃO


IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
eecocccece rancor cesso or so ss anca a se sans rasa aca sn c 0 04
Entidade
a
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício 19.8... Lei nº 4320/64 - Anexo 1
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributária Despesas de Custeio .cesececses
Receita de Contribuições ....... Transferências Correntes
qe pride DOCOADDNONAGGO 000 Superávit (se ocorrer) ............
eceita ropecuária
NE col Ea dE ER TOTAL assis + c++ POA
Receita de Serviços
Transferências Correntes ...........
Outras Receitas Correntes
Déficit (se ocorrer)
TOTAL
110.000,00
29.500,00
5.000,00
137.000,00
2.000,00
144.500,00
Déficit do Orçamento Corrente .
5.500,00
(se for o caso)
Despesas de Capital
Investimentos .-
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Superávit (se ocorrer)
144.500,00 5.000,00
Superávit do Orçamento Corrente
(Se forlolcaso) ES e aperto patatatata tao
5.000,00
“
Receitas de Capital
Operações de Crêdito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RESUMO
144.500,00
Receitas Correntes «ceia Despesas, Corsentes oa
“a
1000.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.01.00
1300.00.00
1390.00.00
1900.00.00
1920.00.00
1922.00.00
1990.00.00
1990.09.00
IPASMAF
INSTITUTO DEº PREVIDÊNCIA" E “ASSISTÊNCIA DOS; SERVE DORES DO MUNICÍPIO “DE MARECHAL FLORIANO
ntidade
Exercício de 19......
96 Lei nº 4320/64 - Anexo 2
RESUMO GERAL DA RECEITA
Especificação Desdobramento E.
RECEITAS CORRENTES. .... 0.000 0000 nonaonato Re
RECELTAS DE CONTRIBUIÇÕES. . o « o 0/s 0/a oloio o b/oo 01a/0 a pa 2/8 Joá AA
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...... 0.000 co avisos voor aila dorso 137.000,00
CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRABALHADORES PARA A
PREVIDÊNCIA SOCIAL....ccccccoee 137.000,00
1 - EMPREGADORES... ..cecococcconcerco rec cercos 76.000,00
2 - TRABALHADORES. . cerco 000 ccessrs 61.000,00
RECEITA PATRIMONIAL. ...ccccersoroscoc once rosacses
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS... 2.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES....cccceccrcccorccoconosnncorccesaco
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.... a end a fra dO
RESTITUIÇÕES .- = o « ojejojotoia é ato taia à ara A PRE E e oc co 5.000,00
RECEITAS DIVERSAS... Enade gosão RS DB pod co
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS... .. cc... .... 500,00
Categoria
Econômica
137.000,00
2.000,00
5.500,00
5.000,00
500,00
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
po” coco coracao. cccoccccccco.
Entidade
e. Exercício de To Asa Adendo III
Lei nº 4320/64 - Anexo 2
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
es a Categoria
Especificação Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES........ 139.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO.....ccccccesos 110.000,00
EREQUAL. . ceras 9.500,00
PESSOAL CIVIL. So 7.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO. ....ccccecoe 15.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS. 79.500,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS. 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 74.500,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. .. .
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS... 28.500,00
PENSIONISTAS... ..... PR RoDE 3.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA. .... 15.500,00
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP.. PÉ
DESPESAS DE CAPITAL.... pr
INVESTIMENTOS. . « . ..
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE . cecesse 5.000,00
wrnoo o
www
nHHHo
ro O
29.500,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
PERO ULUU Ult
BrRONDNNNNDHHLhDER
nNOSvunnhovoLulwiNnh
SD0oaúnoornonhHos
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
a Entidade
Ei 96
e Exercício de 19...... Adendo IIT
Lei nº 4320/64 - Anexo 2
ÓRGÃO IPASMAF NATUREZA DA DESPESA
Categoria
Especificação Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES........
DESPESAS DE CUSTEIO.
PESSOAL cais ap aa a
PESSOAL CEVIL..c.animes 7.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS... ga60000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO. ...ccecocecoco corro seno ssas 15.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS... . 79.500,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS. . . 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS . ... 74.500,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO.. 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. . 6.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... .... 29.500,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 28.500,00
PENSIONISTAS. ..ccccecoso 3.000,00
SALÁRIO FAMÍLIA....cececererssossoos 15.500,00
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. . 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP..... cc... 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL... ....
5.000,00
INVESTIMENTOS... ..ccccess
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. . coosescos 5.000,00
9.500,00
O ww
nHhHho
Hoo
Hooso
FPEFUOUOUOLLUUl ll
HRONNNNNNHHHHnn
NOVO O WUww HH
SOCO NWNOCONONHOOU
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
PRERESI
Entidade
Exercício de 9h... Adendo V
Lei nº 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
Especificação
Atividades
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ...cecccccsorercrcocrcesonas
ADMINISTRAÇÃO. . cc cccocorco co snas sic css vos bs asas o nn t oo olaa o ale
ADMINISTRAÇÃO GERAL....cccrecccosorcrroos cccesso
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O IPASMAF «..ccccecccssarereacenee
3.1.1.1 — PESSOAL......... cecesos
3.1.2.0 — MATERIAL DE CONSUMO......ccccorcercecercrrcrnanccanas
3.1.3.1 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... ...ccrerecececersscaaass
3.1.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.......ccececercerees
EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS... .cccecececonercccanes . 5.000,00
4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... ..cccccencecaacs 5.000,00
28.000,00
03070212.01
7.500,00
5.000,00
5.000,00
4.500,00
1.000,00
mes cm tar ont
03070211.01
IPASMAF
ENDEEO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
+ Entidade
96 Adendo V
Exercício de 19...... Lei nº 4320/64 - Anexo 6
efueito PROGRAMA DE TRABALHO
Especificação Em Atividades
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA......cccccocccsccsrere rece renccaa
PREVIDÊNCIA. .... 00.000 0 000000/0/00 0/0 0/o/o 0! 0) oleo /afofo joao olofola ate rafo of ra RO
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.....ccccesee 112.500,00
15824922.02 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E BENEFÍ-
GIFS 0)e fojofo jaja fofo japao ja .... .. 0/0 0/0/0/a/0/0 o ajo atelajefaia 112.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.1.3 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS... .ccccecececcn coco rcncercctaccda 2.000,00
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO. ...cececcccecccnrcacnorascececsesa 10.000,00
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS....ccesseres 70.000,00
3.1.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ....ccecccrecceceese 5.000,00
3.2.5.3 - SALÁRIO FAMÍLIA... .cccccceees o 15.500,00
3.2.5.6 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL....eccccecsrecorecono 10.000,00
15824952.03 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS. oc
PROVENTOS A PENSIONISTAS... ccocccccorccre cce sore nceore sra cactacs 3.000,00
3.2.5.2 - PENSIONISTAS. . PR Ro 3.000,00
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
escorra saca o 000 0 0 4 0 0/0/0/009/6/0/0/0/0 aj0 810 0/0 [AJ0/6 6 io joio o oia TO NARONANONANARDa
Entidade
Exercício de 19.8... Adendo V
Lei nº 4320/64 - Anexo 6
ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE TRABALHO
Especificação [ea Atividades
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO.......... 1.000,00
PREVIDÊNCIA A SEGURADOS......ccecccccccsra core ce ceara cane n tada 1.000,00
15844922.04 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP.....ccccscrcnoocrencooco sa scannnteeces 1.000,00
3.2.8.0 — PASEP. cow 0000 000/80 000/0/0060/0/0000/8 0 0 6/0/0208 0 0/0 0/0]0 0 Si 1.000,00
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
coco arcos sara o so ssa a
Entidade
96
Exercicio del 19
coco coroas soa oo nc 0 a
Adendo VI
Lei nº 4320/64 - Anexo 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Especificação
Atividades
ADMINISTRAÇÃO E, PLANEJAMENTO. . e o o 0/0/ aja 0/0 o «joio (o a alaloloJaloia apo RaaST
ADMINISTRAÇÃO. . Edo por vosor
ADMINISTRAÇÃO, GERAL. . » o o 0/00 0/0 a) o p/o o o Jalolalolafo o alo ado fofa lada ora
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA... .caconovnnssconnaso nao a
PREVIDÊNCIA io iofotefefotefotofe faça
5.000,00
23.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.....cccccccccrroro soe rc cornea aacs
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS. ....cccccecccscssod
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.........
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.....ccceroccccrccncorrccenaasecs
112.500,00
3.000,00
112.500,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO |
e
eco sena sono care sos 0. cover sa
Entidade
“
96
Exercicio tda tro
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS. .
áRrGÃos
Legislativa
IPASMAF....ccccccererorr secs secs ccads
IPASMAF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO
nocao osso sea no anos na sa cana se na son rosa nas ra nas 0.
Entidade
Exercício de 19.%b...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Desenvolvi-| Educação e
mento Regional Cultura
DRM oc emas seo q oieo a à a ojajo apiajo

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