| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1995 |
| Date | 1995-06-28 |
| Ementa | MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. |
| native_id | 4538 |
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: itura Munic ” Marechal ria ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se s disposições em contrário. Marechal Floriano, 28 de junho de 1995 no ELIAS K Lesgis'ação PREFEITO MUNICIPAL 5 Final, ça À APROVADO EMSS . EUA! !ECUSSÃO - ara Slurioypal do Llarechal S brano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARECER Nº 38/95 a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/95 Entra em pauta nesta oportunidade o PROJETO DE LEI Nº W/95 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que " MODIFICA LEI UNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. RELATÓRIO. o PROJETO DE LEI ora en- ento legal quanto ao - Prefeitura Mieicipal ê Marechal Floriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A MUNICIPAL . MARECH-L FLORIANO Protoco ado ne MENSAGEM Nº 012/95 an Marechal Floriano, 28 de junho de 1995 Sr. Presidente, Atr: vês nte, estamos encami- a gre Egrégia Casa “para apreciação de de Lei que Modifica especial atenção em vista tratar- funcionamento a jo ação, para ura co, de Marechal LT loriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CÂMARA . UiuPAaL DE MAnECH L pago (faca ado sob no O mb 1 OB, E MODIFICA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 12 Go bAtinca a! sado Tnçãão T, do ABR Da Lei Municipal nº “de 12 de maio de 1995, passa a ter a seguinte redação: tência médico-hospitalar, odontológica, clínica, Ógica, laboratorial outras especificadas, salvo ias plásticas para f: ) Bad A dom da Lei Municipal | io. de 1995, onde dera-se